Aguarde...
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna insubsistente a revogação das Portarias relacionadas.
Nomeia representantes dos empregados na São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo.
ALTERADO
Constitui Comissão de Contratação Artística e Cultural.
Estabelece programa para analisar, revisar e propor aprimoramentos ao regime de trabalho fora das dependências físicas da Secretaria Municipal da Fazenda (“teletrabalho”), no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal.
Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, nos termos do artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
APROVADO
Tomba a Ponte das Bandeiras, localizada no eixo da Avenida Santos Dumont, sobre o rio Tietê, no limite entre as Prefeituras Regionais da Sé e de Santana-Tucuruvi.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 551.101,92 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Carregando...